TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições

Na sessão administrativa de terça-feira (17/09), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova resolução que define claramente o ilícito eleitoral relacionado à prática

STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela validade das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declararam vagos os cartórios cujos titulares

TRT: Empresa pagará R$ 30 mil por não cumprir normas de segurança e higiene

Uma empresa de nutrição e saúde animal, situada em Presidente Venceslau/SP, foi condenada a pagar uma indenização de R$30 mil por danos morais coletivos em virtude