STJ nega aborto em caso de feto com Síndrome de Edwards na 31ª semana

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de salvo-conduto para a interrupção de gravidez na 31ª semana de gestação, alegadamente devido

TRT-3 nega vínculo de emprego a ex-marido de empresária

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu absolver uma empresa de engenharia do pagamento de parcelas trabalhistas reivindicadas por um

TJ-GO: Justiça aceita pedido do pai e nega aborto legal a menina de 13 anos

Uma adolescente de 13 anos, vítima de estupro, enfrenta impedimentos judiciais em Goiás para realizar um aborto legal. Grávida de 28 semanas, a jovem decidiu interromper

TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Santo Antônio de Lisboa (PI)

Na sessão administrativa realizada na quinta-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, por unanimidade, a rejeição do pedido de revisão do eleitorado do município de

TJ-BA: Juiz nega danos morais a cliente acusada de furto em supermercado

O juiz de Direito Gustavo da Silva Machado, da 20ª Vara de Relações de Consumo de Salvador/BA, rejeitou uma ação indenizatória por danos morais movida por