TJ-PI Inicia Ações de Prevenção e Conscientização Contra Crimes Sexuais no Carnaval 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), promoverá ações visando

Presidente Lula sanciona lei do protocolo “Não é Não” para proteção de mulheres 

A lei de número 14.786/23, que institui o protocolo “Não é Não” com o intuito de prevenir situações de constrangimento e violência contra mulheres, foi sancionada