TJ-SP mantém multa do Procon a empresa de ônibus sem guichê preferencial

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a aplicação de uma multa superior a R$ 17 mil imposta

TRE-PI MANTÉM SENTENÇA QUE CONDENOU PREFEITO AO PAGAMENTO DE MULTA

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde da última terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) confirmou a sentença proferida pelo Juiz

Justiça acolhe pedido do MPT-PI e multa ex-vice-presidente da Associação Terras Alphaville Teresina

A Justiça do Trabalho acolheu parcialmente o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) contra a ex-vice-presidente da Associação Terras Alphaville, em Teresina,

TRF-1: Repetição de ações idênticas não justifica aplicação de multa por má-fé

A 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região proferiu decisão esclarecendo que a mera reiteração de demandas idênticas não configura, por si só, litigância

TRF-1: Hipossuficiência do agricultor leva à redução da multa aplicada pelo Ibama

O Ibama, órgão responsável pela proteção do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis do Brasil, recorreu de uma decisão judicial que anulou tanto o auto

TJ-SP: Meta pagará multa e lucros cessantes por não reativar perfil no Instagram

A Meta, proprietária do Instagram, foi condenada a pagar uma multa de R$500 mil por não cumprir uma liminar que exigia a reativação do perfil de

TSE impõe multa a parlamentares por associar Lula ao satanismo

Na quinta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 30 mil a senadores e deputados por terem vinculado o presidente Luiz Inácio

TRE-PI condena pré-candidatos ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada

Na tarde da última terça-feira (21), durante uma sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) impôs uma multa de R$