CNJ: Salomão afasta desembargador do TJ/PR que atacou mulheres

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento cautelar do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná

Alepi aprova projetos em prol das mulheres

Em sessão plenária realizada na última terça-feira, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou uma série de projetos de lei voltados à garantia de direitos para

Eleições internas da OAB e as cotas de gênero

O Provimento nº 222/2023, que regerá o processo eleitoral, em novembro deste ano, da Ordem dos Advogados do Brasil assegura importantes regras acerca da paridade de

Alepi: Projeto Banco Vermelho será apresentado nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (17), às 9 horas, no plenário Deputado Waldemar Macêdo, será realizada uma Audiência Pública com o objetivo de debater a Violência contra a Mulher

Alepi: Instituições e sociedade civil debatem medidas de proteção às mulheres em audiência pública

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi palco, nesta quarta-feira (12), de uma audiência pública que pautou as políticas públicas voltadas para a defesa

Alepi: Comissão da Mulher debate amanhã eficácia das medidas protetivas no Piauí

Por meio de uma solicitação formalizada pela parlamentar Simone Pereira (MDB), que ocupa a vice-presidência da Comissão de Defesa do Direito da Mulher, uma audiência pública

STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por consenso, invalidar as normas dos estados da Bahia, Tocantins e Pará que estabelecem um limite para

STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros

O Ministro Luiz Fux, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou ao Estado de Goiás que revisse a lista de aprovados e classificados no concurso para