TJ-MG: Fabricante indenizará mulher por defeitos em próteses mamárias

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) manteve a decisão do Juízo de Belo Horizonte que condenou uma empresa de materiais

TJDFT: Mulher que comprou curso online e revendeu deve indenizar plataforma

A juíza de Direito Bruna de Abreu Färber, da 10ª Vara Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma mulher por violação de direitos autorais, devido

TJ-SP: Mulher é condenada por fingir ser namorado de idosa e dar golpe de R$ 340 mil

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença da 2ª vara de Valinhos/SP, proferida pelo juiz Geraldo

TJDFT: Mulher que caiu em cova após grama de cemitério ceder será indenizada

Uma empresa que administra cemitério foi condenada a indenizar uma mulher que caiu em uma cova após a grama ceder durante um sepultamento. A 3ª Turma

Juíza Lucicleide Belo é empossada administrativamente como desembargadora do TJ-PI

Após uma distinta trajetória de 35 anos na magistratura, Lucicleide Pereira Belo foi investida no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A

Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

Segue para o Senado o Projeto de Lei (PL) 1.099/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto,

TRF-1: Estado deve fornecer stent a mulher com aneurisma cerebral

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a decisão do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), impondo

Mulher que teve rosto comprometido após preenchimento será indenizada

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão proferida pelo juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, da