TJ/SC: Afeição por cidade não justifica mudança em certidão de nascimento

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu por unanimidade manter a sentença que rejeitou o pedido de retificação do local

STF: Ordem dos Advogados pede mudança no critério de nomeação ao TST

O Conselho Federal da OAB protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando permitir que desembargadores provenientes do quinto constitucional possam ser nomeados para vagas

Alepi: PL propõe mudança no Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na sessão plenária desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi apresentado um Projeto de Lei, proposto pela deputada Ana Paula (MDB). Este projeto