STJ Confirma Legalidade do Corte de Energia com Aviso Prévio de 15 Dias

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reconheceu a legitimidade das concessionárias para

TRF1 não reconhece concurso entre injúria racial e discriminação racial em caso de condenação de Professor

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Toffoli inicia inquérito para investigar suspeita de fraude em delação envolvendo Sergio Moro 

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Quitação de financiamento habitacional para herdeiros de mulher falecida no Paraná

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STJ decide que campanha de ar-condicionado “Silencioso” não configura propaganda enganosa 

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a afirmação de que um determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso, realizada em campanha publicitária,

STJ julga desembargadores do TRT-1 por envolvimento em grupo criminoso 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro)

MPF denuncia ex-prefeita por fraudes em FGTS e desvio de verbas

O Ministério Público Federal (MPF) formalizou denúncia contra Regina Coeli, ex-prefeita de Pio IX (PI), imputando-lhe a prática de crimes contra a ordem tributária e desvio