Ministério Público Federal Inicia Investigação sobre Condutas do Kwai no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para examinar possíveis condutas irregulares da rede social Kwai no território brasileiro. O objetivo primordial desta

Toffoli inicia inquérito para investigar suspeita de fraude em delação envolvendo Sergio Moro 

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a instauração de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro, representante da União

Quitação de financiamento habitacional para herdeiros de mulher falecida no Paraná

A Justiça Federal, seguindo o parecer do Ministério Público Federal (MPF), determinou a quitação do financiamento habitacional em favor dos herdeiros de uma mulher falecida por

STJ decide que campanha de ar-condicionado “Silencioso” não configura propaganda enganosa 

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a afirmação de que um determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso, realizada em campanha publicitária,

STJ julga desembargadores do TRT-1 por envolvimento em grupo criminoso 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro)

MPF denuncia ex-prefeita por fraudes em FGTS e desvio de verbas

O Ministério Público Federal (MPF) formalizou denúncia contra Regina Coeli, ex-prefeita de Pio IX (PI), imputando-lhe a prática de crimes contra a ordem tributária e desvio

Ministro Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões no acordo de leniência da J&F

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento da multa no montante de R$ 10,3 bilhões, parte integrante do

Solenidade do MPPI para Entrega de Certificados a Parceiros de Projetos Premiados pelo CNMP

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), promoveu uma solenidade na manhã