MPF: Autoridades latino-americanas estabelecem compromisso em defesa da Amazônia

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e as Defensorias Públicas de nove países latino-americanos, incluindo

MPF interpõe recurso ao STJ em oposição aos cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar e da Urca para a instalação de tirolesa

O Ministério Público Federal (MPF) interpelou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um recurso buscando a imediata suspensão das atividades de corte e perfuração nas

Casal é condenado por submeter empregada doméstica a condições similares à escravidão na Bahia

Após a apresentação de uma denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia emitiu uma sentença condenatória contra um casal acusado de manter

MPF pode encerrar investigações de delitos contra a ordem tributária se o débito não exceder R$20 mil

O Ministério Público Federal (MPF) agora tem a prerrogativa de encerrar investigações relacionadas ao crime de descaminho e aos delitos contra a ordem tributária, conforme estabelecido

Procuradores participam de curso de capacitação sobre combate a crimes cibernéticos promovido pelo Conselho da Europa

Um grupo composto por 19 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e promotores de Ministérios Públicos estaduais finalizou, na semana passada, um curso sobre combate à

MPF apresenta denúncia contra usuária do Facebook por publicação de mensagem racista dirigida a nordestinos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra uma moradora de Guarulhos (SP) que publicou uma mensagem racista direcionada aos nordestinos na plataforma Facebook.

MPF ingressa com ação para que União e FUNAI finalizem demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte 

Há mais de uma década, o processo encontra-se estagnado, apesar dos indígenas da comunidade Tapará terem expressado publicamente seu apoio à demarcação.

MPF DENUNCIA DUAS CIDADÃS UCRANIANAS POR CONTRABANDO DE ANIMAIS DA FAUNA BRASILEIRA

Duas cidadãs ucranianas, Svitlana Huzynets, de 45 anos, e Inna Tegaza, de 74 anos, foram presas em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal sob acusação de contrabando