MPF sustenta a possibilidade de afrodescendentes adotarem sobrenomes em certidões que façam referência à sua raça, etnia ou crença religiosa

A possibilidade de alteração de sobrenomes em certidões de nascimento e casamento para incluir referências à raça, etnia, religiosidade ou ancestralidade africana, bem como a supressão

MPF confirma a legitimidade do julgamento pelo Tribunal do Júri que condenou os responsáveis pela tragédia na Boate Kiss

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou sua posição sobre a legitimidade do Tribunal do Júri que resultou na condenação dos quatro envolvidos no incêndio da Boate

MPF: Autoridades latino-americanas estabelecem compromisso em defesa da Amazônia

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e as Defensorias Públicas de nove países latino-americanos, incluindo

MPF interpõe recurso ao STJ em oposição aos cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar e da Urca para a instalação de tirolesa

O Ministério Público Federal (MPF) interpelou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um recurso buscando a imediata suspensão das atividades de corte e perfuração nas

Casal é condenado por submeter empregada doméstica a condições similares à escravidão na Bahia

Após a apresentação de uma denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia emitiu uma sentença condenatória contra um casal acusado de manter

MPF pode encerrar investigações de delitos contra a ordem tributária se o débito não exceder R$20 mil

O Ministério Público Federal (MPF) agora tem a prerrogativa de encerrar investigações relacionadas ao crime de descaminho e aos delitos contra a ordem tributária, conforme estabelecido

Procuradores participam de curso de capacitação sobre combate a crimes cibernéticos promovido pelo Conselho da Europa

Um grupo composto por 19 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e promotores de Ministérios Públicos estaduais finalizou, na semana passada, um curso sobre combate à

MPF apresenta denúncia contra usuária do Facebook por publicação de mensagem racista dirigida a nordestinos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra uma moradora de Guarulhos (SP) que publicou uma mensagem racista direcionada aos nordestinos na plataforma Facebook.