MPF
Ex-deputado é condenado a pagar R$30 mil por danos morais coletivos devido à publicação de conteúdo racista em rede social
Após a instauração de uma ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal sentenciou o ex-parlamentar Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por uma
MPF sustenta a possibilidade de afrodescendentes adotarem sobrenomes em certidões que façam referência à sua raça, etnia ou crença religiosa
A possibilidade de alteração de sobrenomes em certidões de nascimento e casamento para incluir referências à raça, etnia, religiosidade ou ancestralidade africana, bem como a supressão
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