MP Eleitoral obtém decisão na Justiça para suspender evento em Castelo do Piauí

A Promotoria Eleitoral da 34ª Zona do Estado do Piauí obteve, por meio de decisão liminar, a suspensão do evento Canyon Fest Poty 2024, que estava

Ministério Público Eleitoral expede recomendações a candidatos da região de Elesbão Veloso

A Promotoria de Justiça com atuação na 48ª Zona Eleitoral do Piauí, por meio do promotor de Justiça Jaime Rodrigues D’Alencar, expediu duas importantes recomendações direcionadas

MP Eleitoral pede suspensão da candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de SP

A candidatura de Pablo Marçal, filiado ao PRTB, à Prefeitura de São Paulo está sob risco de impugnação. Na segunda-feira, 19 de agosto, o Ministério Público

Após representação do MPE, Justiça impõe multa a prefeito de Santo Inácio do Piauí e ao pré-candidato por campanha eleitoral antecipada e divulgação de pesquisa não registrada

Em decorrência de uma ação instaurada pela Promotoria Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral, o Judiciário estabeleceu a imposição de penalidades financeiras no valor de R$ 5

MPE defende a ausência de provas de abuso na pré-campanha de Moro

O Ministério Público Eleitoral argumentou pela rejeição dos recursos atualmente em análise no TSE que solicitam a cassação do senador Sergio Moro. O PL e a

MPE ingressa representação contra o vice-prefeito de São Raimundo Nonato por propaganda eleitoral antecipada

Na última quinta-feira, 02 de maio, o Ministério Público Eleitoral, atuante na 13ª Zona Eleitoral, apresentou uma representação contra o vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Rogério

MPE investiga  possível propaganda eleitoral antecipada em evento de inauguração do Hotel Serra da Capivara em São Raimundo Nonato

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, iniciou um Procedimento Preparatório Eleitoral com o propósito de investigar autoridades presentes no

Ministério Público Eleitoral defende a condenação de empresa por fazer doação eleitoral excedendo o limite permitido em 2014

O Ministério Público Eleitoral defende manutenção de multa e sanções à empresa por doação irregular em campanha eleitoral.