A pedido do MP-PI, Justiça determina que Equatorial promova a regularização no fornecimento de energia elétrica em Inhuma e Ipiranga do Piauí

Após o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, o juiz

MP-PI: Agentes do Procon realizam fiscalização em estabelecimentos comerciais de Parnaíba e Ilha Grande

Agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI), atendendo à solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizaram, no dia 27 de

STJ PROVÊ RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO MP-PI PARA O RESTABELECIMENTO DE QUALIFICADORAS EM CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 19ª Procuradoria de Justiça,

Parnaíba: MP-PI inspeciona obras de conclusão da nova ponte sobre o Rio Igaraçu

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, sob a titularidade do promotor de Justiça Cristiano Farias

Barras: MP-PI expede Recomendação às autoridades policiais, aos candidatos, aos partidos, às coligações e às federações eleitorais sobre crimes eleitorais

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Promotor Eleitoral da 06ª Zona Eleitoral de Barras, Glécio Paulino

MP-PI propõe representação eleitoral contra candidato a prefeito e coligação em Barras por propaganda irregular

Com base em notícia de fato, o promotor de Justiça Glécio Setúbal apresentou uma representação contra um candidato à prefeitura do município de Barras e a

Empresa do ramo varejista acata recomendação do MP-PI para garantir atendimento prioritário aos grupos assegurados por lei

A empresa Lojas Riachuelo S.A., com filiais localizadas no centro de Teresina e em dois shoppings da capital, acatou a Recomendação expedida pelo Ministério Público do

Em Monsenhor Gil, representante do MP-PI promove reunião de articulação com forças de segurança para evitar infrações eleitorais

Com o objetivo de articular estratégias conjuntas com as forças de segurança para as eleições municipais de 2024, a promotora de Justiça Nayana da Paz, representante