STJ define marco inicial para juros e correção de multa por improbidade administrativa

O relator, ministro Afrânio Vilela, argumentou que a multa civil tem como base o proveito econômico obtido pelo agente, o dano causado ao erário ou a

STF e suprema corte da China reforçam cooperação com foco em inteligência artificial

Fachin detalhou os avanços do STF nesse campo e ressaltou que a tecnologia deve sempre ser guiada por princípios éticos e supervisão humana, garantindo os direitos

STJ: Ministro impede registro de falta a servidores grevistas do INSS

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu medida liminar suspendendo o registro de "faltas injustificadas" nas fichas funcionais de servidores do

STJ: Ministro determina que plano custeie remédio a paciente com esclerose

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu efeito suspensivo em tutela antecipada, determinando que uma operadora de plano de saúde mantenha o

TJ-PI: Corregedor apresenta inovações tecnológicas em reunião com ministro da Suprema Corte de Mendoza

Na manhã da última terça-feira (20), o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, apresentou ao ministro Mário Adaro, da Suprema Corte de Mendoza, na

MINISTRO DO STJ DESTACA PROTAGONISMO DO TJ NO CENÁRIO NACIONAL AO RECEBER HOMENAGEM NO PIAUÍ

Na manhã da última sexta-feira, 9 de agosto, o ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, recebeu a comenda Colar do Mérito

Alepi recebe ministro e senador para debater segurança hídrica no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu nesta segunda-feira (8) o seminário "Mais Piauí: Água no Sertão" com o objetivo de debater a viabilidade da interligação

TJ-PI: “Piauí é um exemplo para o Brasil na regularização fundiária”, diz ministro Barroso

Durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) registrou 4.875 propriedades.