DOLOSO OU CULPOSO? Como desrespeito às leis da física pode desclassificar uma acusação de homicídio

O promotor de Justiça Ari Martins, que estava a responder pela promotoria de Elasbão Veloso, entendeu a princípio ser homicídio qualificado, previsto no Código Penal.

MP-PI instala a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) inaugurou, em 1º de outubro, a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro. Esta ouvidoria especializada funcionará