AGU notifica plataformas por desinformação: risco à integridade das relações diplomáticas

A ação, solicitada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), foi conduzida pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD).

TJ-SP: Meta pagará multa e lucros cessantes por não reativar perfil no Instagram

A Meta, proprietária do Instagram, foi condenada a pagar uma multa de R$500 mil por não cumprir uma liminar que exigia a reativação do perfil de

Alcançada a meta de baixas processuais, TJ-PI projeta novo desafio para 2023

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) superou, na semana passada, a marca de 235 mil processos encerrados em 2023, estipulada para atender aos parâmetros estabelecidos