TJ-SP: Universidade restabelecerá valor de mensalidade acordado em matrícula

A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 2ª Vara Cível de Sorocaba/SP, concedeu liminar determinando que a Universidade restabeleça o valor da mensalidade acordado no

STF: CALOURO PODE PAGAR MAIS DO QUE VETERANO, SE FACULDADE DEMONSTRAR AUMENTO DE CUSTOS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que as instituições de ensino superior têm o direito de estabelecer taxas