STF decide que multas ambientais são imprescritíveis

O caso em questão envolveu uma infração ambiental em Balneário Barra do Sul (SC).

Cleandro de Moura é homenageado com Medalha de Honra ao Mérito Ambiental por atuação na defesa do Meio Ambiente

O evento reconheceu personalidades e instituições que desempenham um papel fundamental na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável do estado.

Alepi: Deputado cobra maior conscientização sobre queimadas e meio ambiente

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada na quarta-feira, 18 de setembro, o deputado Henrique Pires (MDB) destacou a crescente preocupação com o

Eleições 2024 e Meio Ambiente: TRE-PI lança selo “Partido Sustentável”

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou, na última segunda-feira (26/08), a campanha "Partido Sustentável" e o selo associado, com o objetivo de promover o

Alepi: Meio Ambiente, passagens e violência contra mulher foram debatidos no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2024, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu quatro audiências públicas que atraíram um expressivo número de piauienses e abordaram questões de

TJ-SP determina que a Secretaria do Meio Ambiente restitua um papagaio e um corrupião confiscados ao respectivo proprietário

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou a restituição de duas aves silvestres, um papagaio e um corrupião, ao proprietário das aves

Comissão da Câmara aprova guarda compartilhada de animais após divórcio

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a proposição referente à guarda compartilhada de animais de estimação em situações de

TJ-PI Suspende compra de garrafas de água mineral de 500 mL em conformidade com resolução do CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) emitiu uma portaria suspendendo a aquisição de garrafas descartáveis de 500 mL contendo água mineral no contexto