TJ-SP: Homem é condenado por descumprir protetiva e quebrar celular de ex

O juiz Bruno Gonçalves Mauro Terra, da 1ª Vara de Iguape/SP, proferiu sentença condenatória contra um homem acusado de dano qualificado em desfavor de sua ex-companheira

TRT: Empresa é condenada por contratar ex de empregada com medida protetiva

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de avicultura, confirmando a sentença

TJ-PI: COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO CONCEDE MEDIDA PROTETIVA EM APENAS 21 MINUTOS, TEMPO RECORDE

Na manhã da última quinta-feira, 1º de agosto, a Vara Única da Comarca de Matias Olímpio expediu uma Medida Protetiva com notável rapidez, emitindo a decisão

Delegada Nathália Figueiredo aborda aspectos legais do feminicídio e medida protetiva

Na manhã desta quinta-feira (30/11), o Portal Brjus dirigiu-se à delegacia para entrevistar a Delegada Nathália Figueiredo sobre o feminicídio e a aplicação da medida protetiva