Projeto de lei exige divulgação de números de emergência em faturas de energia e água

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu nesta quinta-feira (23/11), um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de fornecimento de

Hospitais são obrigados a notificar fissura labiopalatal, determina Projeto de Lei 131/23

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21/11), o Projeto de Lei 131/23, de autoria do deputado Wilson Brandão (Progressistas), que estabelece a obrigatoriedade para

Debate parlamentar intensifica-se diante de vetos governamentais em projetos de alteração de limites territoriais

Três vetos integrais, promulgados pelo Governo do Estado, referentes a projetos de lei de iniciativa parlamentar que abordam a modificação de limites territoriais entre municípios, foram

Deputado Henrique Pires anuncia calendário de audiências públicas para debater orçamento de 2024 e PPA 2024-2027

O relator da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), o deputado Henrique Pires (MDB), divulgou, durante a sessão plenária da

Deputados apresentam moção de apoio à indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Os parlamentares Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, e Henrique Pires (MDB) apresentaram, nesta segunda-feira (13/11), uma moção de apoio à indicação do

CCJ da Assembleia Legislativa do Piauí aprova moção de apoio à criminalização do porte de drogas e dedução de despesas com academias no IRPF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí expressou seu apoio à iniciativa do deputado Henrique Pires (MDB), votando favoravelmente à proposta

Proposta de aproveitamento de empregados da Agespisa é apresentada por deputado

O deputado João Mádison (MDB) apresentou o Indicativo de Projeto de Lei 41/23, que trata do aproveitamento dos empregados celetistas da Companhia de Saneamento do Piauí

STF rejeitou denúncia da Lava Jato contra o MDB sob supostas práticas criminosas

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma denúncia por organização criminosa que havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017