TJ-MG: Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira

Um casal homoafetivo teve reconhecida a dupla maternidade em registro de uma criança gerada por meio de inseminação artificial caseira. A decisão foi proferida pelo juiz

Foro Extrajudicial realiza reunião com Serventias e Estado sobre unidades cartorárias em maternidades

Na última segunda-feira, 5 de agosto de 2024, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí concluiu as últimas negociações com as Serventias de Registro Civil e

MP-PI realiza inspeção e audiência extrajudicial no Hospital Maternidade do Buenos Aires

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, realizou uma fiscalização surpresa na manhã desta quinta-feira (20) no Hospital

Senado: Comissão aprova PL que aumenta licença a mãe com complicação no parto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 386/23, que propõe a extensão da licença e do salário-maternidade em situações

CNJ amplia o acesso às licenças-maternidade e paternidade de mães e pais solos e casais homoafetivos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma resolução que assegura aos magistrados, servidores do Poder Judiciário, pais, mães monoparentais e casais em união estável homoafetiva

MP-PI CONDUZ INSPEÇÃO E AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA MATERNIDADE WALL FERRAZ, LOCALIZADA EM TERESINA

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu na manhã da última sexta-feira (3) uma diligência