TJ-PI e Governo firmam parceria para uso de viaturas da Patrulha Maria da Penha para cumprimento de mandados

Ontem, segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Governo do Estado celebraram um Acordo de Cooperação Técnica visando fornecer suporte policial especializado

STJ: Agravante pode ser aplicada em conjunto com a lei Maria da Penha

Na quarta-feira, 12, a 3ª seção do STJ deliberou que a aplicação da agravante do artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, em conjunto

Programa do MPPI aborda atuação da Patrulha Maria da Penha e da Guarda Municipal no Combate à Violência Doméstica

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid),