TST majora indenização a telefonista punida por entregar atestados

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o aumento da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa de telemarketing para

STJ majora indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o aumento da indenização devida pelo promotor de Justiça do Ministério Público

TJ-AM majora em 900% indenização por parto que gerou paralisia cerebral

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM) confirmou a decisão que condenou o Estado a indenizar uma mãe cuja filha sofreu paralisia cerebral após

Após juíza fixar honorários em R$ 31,23, TJ-RO aumenta o valor

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) decidiu revisar os honorários de sucumbência previamente fixados em R$ 31,23 pela juíza de primeira

TST majora indenização em mais de 1000% a auxiliar assediada aos 17 anos

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou o valor da indenização por danos morais de R$ 8 mil para R$ 100 mil em

1ª Câmara Criminal do TJ-PI majora pena aplicada a ex-capitão da PM

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou um recurso do Ministério Público (MPPI) e elevou para 22 anos e 15