TRT-5: Mães em união homoafetiva têm direito a licença-maternidade

Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade em razão do nascimento de sua filha, após a parceira ter dado à luz. A decisão foi

TJ-DF: Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização

A juíza de Direito Luciana Maria Pimentel Garcia, da vara de Registros Públicos do Distrito Federal, decidiu que não é preciso que as mães estejam casadas

Alepi garante atendimento diferenciado a pessoas com TDAH, Dislexia e mães amamentando em concurso

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) assegura atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia e mães amamentando durante as