TJ-SP: Homem é condenado à prisão por violência psicológica contra a mãe

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou um indivíduo por violência psicológica contra sua mãe. A sentença estabeleceu

Projeto de Lei aprovado por comissão da Câmara propõe a obrigatoriedade da coleta de impressões digitais da mãe e do recém-nascido na DNV

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu seu aval a um projeto de lei que estipula a obrigatoriedade da coleta das impressões digitais da