TJ-SP: Mãe de criança que teve corpo exumado sem autorização será indenizada

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu uma decisão condenatória ampliando o valor da indenização para R$10 mil

STJ: Mãe que mora com a filha não pagará aluguel do imóvel a ex-marido

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma mulher não está obrigada a pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso de um imóvel

TJ-SP: Juiz proíbe que criança tome chá de Ayahuasca em cultos com a mãe

Em um caso que aborda a prática religiosa e o bem-estar infantil, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e Sucessões de Jacareí/SP,

TRT-5: Mãe de criança com Down tem carga de trabalho reduzida pela metade

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou, de forma unânime, a decisão que concedeu a uma médica o direito à redução de 50%

TRT: Mãe e filho respondem solidariamente por dívida de trabalho doméstico

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a decisão judicial que condenou uma mãe e seu filho ao pagamento de

TJ-SP reduz pena de mãe que não impediu que padrasto matasse filho

A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu parcialmente a mãe e manteve a condenação do padrasto, com ajuste de pena, por tortura e cárcere

TJ-MG: Filha seguirá no convênio da mãe sem provar dependência financeira

Em uma decisão liminar proferida pela juíza Ivanete Jota de Almeida, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora/MG, foi determinado que a Sul América Companhia

TJ-SP mantém pena a filho que não prestou assistência à mãe com câncer

A decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) foi unânime ao confirmar a condenação de um indivíduo por