Racha no G20 Sobre Ucrânia é Desafio Para Brasil no Comando do Bloco

Disputas entre G7 e a aliança entre Rússia e China dividem o grupo das maiores economias do mundo e devem persistir mesmo que a guerra na

Brasil Pode Desempenhar Papel Crucial em Crise Humanitária de Nagorno-Karabakh

ex-procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, faz um apelo ao presidente brasileiro, destacando a oportunidade de Lula consolidar a liderança global do Brasil.

Presidente Lula sanciona lei que modifica garantias para execução de dívidas no Brasil

O Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Marco das Garantias, um projeto de lei que visa simplificar o processo de execução

Presidente Lula sanciona lei que estabelece pensão para descendentes de vítimas de feminicídio

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a legislação que institui uma pensão especial destinada aos filhos e dependentes menores de 18 anos

Presidente Lula sanciona lei que proíbe guarda compartilhada em casos de risco de violência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.713/23, que proíbe a instituição da guarda compartilhada de crianças e adolescentes nos

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta exame toxicológico na emissão de CNH

Foto: Reprodução. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.599/03, publicada nesta segunda-feira (16/10), que estabelece a regulamentação do exame toxicológico na

Brasil Critica Argentina por Cobrança de Pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná

O Brasil critica a Argentina por impor pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná, alegando que isso viola a liberdade de navegação acordada entre os países compartilhantes. Outros vizinhos

Lula sanciona programa Desenrola Brasil sem vetos

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, em 3 de outubro de 2023, o programa de renegociação de dívidas denominado “Desenrola Brasil”. A