Lula sanciona lei que assegura o sigilo das vítimas de violência doméstica

Na última terça-feira, 21, o chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 14.857/24, que estabelece a confidencialidade do nome da vítima

Presidente Lula sanciona legislação estabelecendo o marco regulatório dos jogos eletrônicos

O Presidente Lula sancionou na última sexta-feira passada, dia 3, a lei 14.852/24, estabelecendo assim um marco regulatório para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil.

TRE-SP exige que Lula Remova vídeo solicitando votos para Boulos no dia 1º de maio

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), emitiu uma determinação na última quinta-feira (2/4), ordenando que o presidente

A cooperação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional: uma análise da fala do presidente Lula sobre o convite a Putin

“Putin será convidado ao Brasil… E o que eu posso dizer é que eu sou o presidente do Brasil e se ele for para o Brasil,

STF: Cármen Lúcia ratifica sentença condenatória de Dallagnol referente à apresentação em PowerPoint contra Lula

Em uma decisão recente, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um recurso que buscava revogar a sentença que impôs ao ex-procurador da

Governo antecipa 13º de aposentados e pensionistas

O governo anunciou a antecipação do pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, também conhecido como décimo terceiro salário dos beneficiários do Instituto Nacional do

Imunidade Internacional: O Debate Jurídico sobre a Visita de Putin ao Brasil

O governo brasileiro elaborou um parecer jurídico detalhado, visando a visita do presidente russo Vladimir Putin para a cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

Regulação das redes sociais domina discursos em “atos pró-democracia”

Tanto os ministros quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordaram o tema, apontando-o como um desafio iminente para o Congresso Nacional, que se debruçará