TJ-SP: Meta pagará multa e lucros cessantes por não reativar perfil no Instagram

A Meta, proprietária do Instagram, foi condenada a pagar uma multa de R$500 mil por não cumprir uma liminar que exigia a reativação do perfil de

Construtora será responsabilizada por lucros cessantes devido a atraso na entrega de imóvel 

O magistrado Flavio Augusto Martins Leite, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma construtora por atraso na entrega de um apartamento.

Lucros cessantes não são presumidos em rescisão de contrato de compra de imóvel por atraso

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que os danos que poderiam justificar uma indenização por lucros cessantes, decorrentes