Justiça penaliza parte e advogado por propor ação já julgada

Com base no Código de Processo Civil, ele classificou a conduta como litigância de má-fé.

TRT-15 confirma a justa causa de funcionária que publicou insultos a colega com deficiência visual

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a procedência da justa causa aplicada por uma distribuidora de alimentos a uma empregada