Trabalhador é condenado em litigância de má-fé por fazer testemunhas decorarem “roteiro”

A magistrada Carolina Teixeira Corsini, titular da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, proferiu uma sentença condenatória contra um demandante e uma testemunha por atos de

Acusada abre recipiente de bebida alcoólica durante audiência e é condenada a pagar multa de R$ 14 mil

O magistrado Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis/TO, encerrou o depoimento de uma testemunha em razão da ré ter aberto

Clientes são condenados por litigância de má-fé após falsificação de reclamação junto ao Procon

Em duas ações legais instauradas em Jales/SP, a Telefônica Brasil S.A. foi o alvo. O magistrado Fernando Antônio de Lima identificou uma conduta desleal por parte

Condenação por litigância de má-fé: aposentado julgado culpado após solicitar anulação de contrato válido

Um indivíduo aposentado foi julgado culpado por litigância de má-fé após acusar um banco de realizar descontos não autorizados em seu contracheque referentes a um empréstimo

MORAES REJEITA SOLICITAÇÃO DE DANIEL SILVEIRA PARA REGIME SEMIABERTO E APLICA MULTA AO ADVOGADO POR PERSISTÊNCIA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto.