TRT-22: JUSTIÇA DETERMINA CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR E APLICA SANÇÕES AO MUNICÍPIO DE TERESINA

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por meio da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, determinou, na sexta-feira (4/10), que o Município de Teresina

DPE-PI obtém liminar assegurando que assistido com autismo possa cultivar Cannabis sativa para fins medicinais

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 7ª Defensoria Pública Criminal, sob a titularidade da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, obteve decisão liminar

DPE-PI  consegue liminar em ação rescisória e evita despejo de assistida

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública Especial, representada pela Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, obteve decisão favorável

MP-PI OBTÉM LIMINAR PARA QUE MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR PRESTE CONTAS DE PARCERIAS FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O Ministério Público do Estado do Piauí obteve, nesta quinta-feira (27), uma liminar determinando que o município de Campo Maior implemente e execute um sistema de

Juíza autoriza arresto de bens ao identificar abuso da personalidade jurídica

A juíza de Direito Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares, da 3ª vara Cível de Olímpia/SP, emitiu uma liminar permitindo o arresto nas contas de um

DPE-PI garante liminar favorável ao livramento condicional sem exigência de exame criminológico para assistido

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, representada pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria do Sistema Prisional e coordenadora do Sistema Prisional