TRF-3 manda Ibama conceder licença a mulher que cria papagaio há 33 anos

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assegurou à requerente a posse definitiva de um papagaio da espécie *Amazona aestiva*, além de

Senado: Comissão aprova PL que aumenta licença a mãe com complicação no parto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 386/23, que propõe a extensão da licença e do salário-maternidade em situações