Ministro Gilmar Mendes cassa  decisão que censurava  comediante de Pernambuco

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma censura aplicada a um conteúdo produzido por um humorista que envolvia um vereador e outras

Ministro do STF Cassa Decisão que Determinou Retirada de Matéria Jornalística

A determinação de um magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília/DF que mandava recolher as cópias impressas da Revista Piauí, de junho, e apagar o nome

STF Suspende Indenização Milionária e Defende a Liberdade de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) que havia condenado o jornal "O Liberal", de Belém, ao pagamento