TJ-PI: Corregedoria do Foro Extrajudicial realiza Workshop em Gestão Extrajudicial e Lei de Proteção de Dados

Com o objetivo de aprimorar e efetivar os serviços notariais e registrais no Piauí, a Corregedoria do Foro Extrajudicial deu início, na segunda-feira (10), ao Workshop

Auditoria do TCU revela lacunas no sistema informatizado do INCRA

O Tribunal de Contas da União (TCU) conduziu uma auditoria operacional no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visando a avaliar os serviços digitais

Novas regras para segurança digital infantil são publicadas pelo governo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou a Resolução 245/24, que tem como foco os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital.

LGPD: FACEBOOK SERÁ OBRIGADO A COMPENSAR USUÁRIO CUJA CONTA NO INSTAGRAM FOI INVADIDA

O 2º Colégio Recursal de Pernambuco condenou o Facebook a indenizar um usuário em R$ 3 mil por danos morais decorrentes da invasão de seu perfil

Participação da encarregada de dados do MPPI em reunião nacional reforça compromisso com a proteção de dados

A encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Cláudia Seabra, esteve presente em um evento ocorrido na sede do

EJUD inicia capacitação jurídica sobre implementação da LGPD no Piauí

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) promoveu, na segunda-feira (20/11), o início do curso referente à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). A instrução

Promotora de Justiça do MPPI apresenta tese sobre aplicação da LGPD a notícias no congresso nacional do MP

A promotora de Justiça Cláudia Seabra, que ocupa a função de chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí (MPPI), apresentou, na manhã