TJ-CE: Mulher que sofreu lesão na coluna após ônibus passar em lombada será indenizada

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 10 mil em indenização

OAB-PI promove audiência para discutir direitos dos consumidores lesados com a falência da APLUB

Na tarde da última terça-feira, 6 de agosto de 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) realizou uma audiência pública para analisar

TRT-2: Não é lesivo a empregado troca de plano de saúde por licitação

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão de primeira instância que considerou legal a alteração das condições do plano

TRT-3: Hospital é condenado a indenizar auxiliar que teve dedo furado por agulha em lixo

Um hospital em Belo Horizonte foi condenado a pagar uma compensação de R$5 mil por danos morais a uma funcionária de serviços gerais que sofreu um

TRT-2 decide que cicatriz sem consequências para trabalhador não é considerado dano estético

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alterou uma sentença anterior para descartar o reconhecimento de dano estético a um empregado