Deliberação sobre a lei orçamentária anual do Piauí na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (22/11), para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A reunião, solicitada pelo

O Aumento da Pena de Furto é o Atestado de Incompetência das Instituições Brasileiras

Ao invés de oferecer novas metodologias ou mesmo a ampliação de técnicas que possibilitem um recondicionamento dessa pessoa que cometeu um crime na sociedade, a proposta

Assembleia Legislativa do Piauí aprova nova lei de recuperação de créditos tributários

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei 65/2023, de autoria do Executivo estadual, que estabelece o novo Programa de Recuperação de Créditos

Presidente Lula sanciona lei que modifica garantias para execução de dívidas no Brasil

O Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Marco das Garantias, um projeto de lei que visa simplificar o processo de execução

Lei estadual estabelece diretrizes para promoção de saúde mental nas instituições de ensino

O Governador em exercício, Themístocles Filho (MDB), sancionou a lei, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), que determina a implementação de medidas voltadas para a

Sancionada lei que institui a Semana Estadual da Cultura Evangélica no Piauí

O Excelentíssimo Senhor Governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.194/2023, de autoria do Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT).

Descumprimento da lei de ensino da cultura Afro-Brasileira por Municípios

No cenário educacional brasileiro, uma parcela significativa dos municípios não tem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei 10.639 de 2003, que impõe a obrigatoriedade do ensino

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta exame toxicológico na emissão de CNH

Foto: Reprodução. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.599/03, publicada nesta segunda-feira (16/10), que estabelece a regulamentação do exame toxicológico na