Franzé Silva pede à população que evite fogos no réveillon: Lei de proibição no Piauí desde 2021 

Na manhã deste domingo (31/12), Franzé Silva, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), utilizou suas redes sociais para desejar um feliz ano

Presidente Lula sanciona lei do protocolo “Não é Não” para proteção de mulheres 

A lei de número 14.786/23, que institui o protocolo “Não é Não” com o intuito de prevenir situações de constrangimento e violência contra mulheres, foi sancionada

Lei do marco temporal das terras indígenas é promulgada após derrubada de vetos presidenciais 

Nesta quinta-feira (28/12), a lei de número 14.701/23 foi promulgada, estabelecendo as normas relacionadas ao marco temporal na demarcação de terras indígenas. A promulgação ocorreu em

Promotora do MPPI ministra palestra sobre tipos de assédio no Teresina Shopping

A promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e do

Câmara aprova lei de linguagem clara e veda gênero neutro em Órgãos Públicos

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6256/19, de autoria da deputada Erika Kokay, o qual institui uma política nacional de linguagem clara

Esclarecimentos Jurídicos sobre realização de pesquisas eleitorais

O Instituto Credibilidade, recentemente alvo de críticas do Conselho Regional de Estatística por alegado exercício ilegal da profissão, emitiu esclarecimentos em resposta às controvérsias. Afirmando conformidade

Câmara dos Deputados Aprova Lei Geral da Polícia Civil com Princípios e Diretrizes

A Câmara dos Deputados criou uma lei geral da Polícia Civil que define normas para os Estados e a estrutura básica da corporação. O conselho superior

Projeto de Lei propõe medidas para coibir cambismo em eventos culturais no Brasil

A recente confirmação da participação da renomada cantora americana Taylor Swift em eventos no Brasil não apenas suscitou entusiasmo entre seus fãs, mas também reacendeu preocupações