Projeto de lei propõe restrições nas redes sociais para menores de 12 anos

O Projeto de Lei (PL) 2.628/22, apresentado pelo senador Alessandro Vieira e analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, encontra-se pronto para inclusão

Janelas voltadas para casas vizinhas e a percepção de perda de privacidade: conheça seus direitos

A questão dos limites de janelas voltadas para casas ou apartamentos vizinhos tornou-se uma disputa recorrente em construções, levando a vizinhos a sentirem que sua privacidade

Tenente-coronel Expulso do Exército por Estupro Perde Direito a Salário e Indenização

O tenente-coronel do Exército, expulso de sua posição pelo Superior Tribunal Militar (STM) devido ao estupro repetido de sua sobrinha de sete anos em Florianópolis, encontra-se

Aprovada na Alepi a Política Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou, por meio das Comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social, e posteriormente em

Projeto de Lei propõe prioridade de matrícula para órfãos em escolas estaduais integrais no Piauí

O deputado Aldo Gil, do Partido Progressista (PP), apresentou o Projeto de Lei 367/23 na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), visando conceder prioridade de matrícula a

 STJ declara discriminação contra nordestinos como crime de racismo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a discriminação contra brasileiros residentes na região Nordeste constitui crime de racismo. A decisão foi motivada por ataques

Secretaria das mulheres anuncia lançamento da campanha de carnaval 2024 contra violência

A Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi) comunicou o lançamento da Campanha de Carnaval 2024, intitulada “Ei, mermã, só se eu quiser… #Não é

Lei estadual de agroecologia é sancionada no Piauí 

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.288, que estabelece a Política Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI). A autoria da legislação é