Atuação do MP-PI garante implementação de Lei que trata do Serviço em Família Acolhedora no município de Ilha Grande

Após a intervenção do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, o município de Ilha Grande, situado

Câmara Municipal de Teresina: Vereador Dudu propõe lei de acessibilidade para alunos com deficiência visual em Teresina

Segundo o censo mais recente realizado pelo INEP, em 2023, a rede municipal de ensino de Teresina atende a mais de 98 mil alunos. Diante deste

STF: Moraes suspende lei do RJ que obriga escolas a estenderem promoção a cliente antigo

O Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para interromper a aplicação de uma lei do Estado do Rio de

Nova lei restringe a escolha de foro em ações judiciais

O presidente Lula sancionou a Lei nº 14.879/24, que define critérios específicos para a determinação de foro em contratos privados de natureza civil. De acordo com

STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto (SP) que flexibiliza horário e local de clubes de tiro

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de uma legislação municipal de Ribeirão Preto (SP), que concedia aos clubes de tiro

Nova lei beneficia agricultor familiar atingido por desastre natural

O presidente Lula sancionou na última terça-feira, dia 28, a lei de número 14.872/24. Esta legislação autoriza a aplicação de fundos do Funcap, o Fundo Especial

Alepi: Sancionada lei que regulamenta educação sobre saúde da mulher à crianças e adolescentes

No último dia 30 de abril, o governador do Estado, Rafael Fonteles (PT), sancionou a lei do Outubrinho Rosa, aprovada em plenário. A finalidade da nova

STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar

Em uma decisão provisória que aguarda confirmação do Plenário na sessão virtual agendada para 14 de junho, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),