TRF-1: Justiça Federal é competente para julgar caso de homicídio cometido por brasileiro em Portugal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso de um cidadão brasileiro acusado de homicídio qualificado consumado e tentativa de

TJ-PI e Justiça Federal vão levar atendimento à população em situação de rua em Teresina

Em colaboração com a Justiça Federal no estado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará em junho o primeiro mutirão de assistência à população em

Justiça Federal viabiliza saque de R$ 93 bilhões em precatórios pagos pelo governo federal em janeiro 

A Justiça Federal anunciou a disponibilidade imediata para saque dos R$ 93 bilhões em precatórios, efetuados neste mês pelo governo federal através de medida provisória. Dentre

Justiça federal em Luziânia/GO estabelece recorde de sentenças em 2023

A Subseção Judiciária de Luziânia, localizada em Goiás, concluiu, no período de 30 de outubro a 14 de novembro, a terceira fase do mutirão de audiências,

Inauguração de ponto de inclusão digital facilita acesso à justiça federal em comunidades quilombolas de Cavalcante/GO

A Seção Judiciária de Goiás (SJGO) inaugurou na última terça-feira (07/11), um Ponto de Inclusão Digital (PID) em Cavalcante/GO, objetivando melhorar o acesso à Justiça Federal