Justiça condena Azul a indenizar passageira após três cancelamentos de voo sem assistência

Da decisão ainda cabe recurso.

Justiça garante direito de empresa a programa de regularização tributária apesar de demora da Receita

A decisão foi tomada pelo juiz Ivo Anselmo Hohn Junior, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, que considerou que a inércia da

Justiça arquiva caso de procurador que agrediu colega de trabalho em Registro/SP

A agressão foi filmada por outra funcionária.

Justiça reafirma garantias e proteção ao exercício da advocacia no Piauí

Três vitórias judiciais marcam um avanço significativo na proteção das prerrogativas da advocacia piauiense.

STF lança plano “Pena Justa” para enfrentar crise no sistema prisional

O plano estabelece medidas como ampliação da justiça restaurativa, redirecionamento da política de drogas para a saúde, melhorias na infraestrutura dos presídios e incentivo ao trabalho,

A pedido do MP-PI, Justiça determina que Equatorial promova a regularização no fornecimento de energia elétrica em Inhuma e Ipiranga do Piauí

Após o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, o juiz

MPT-PI: Justiça condena empresa por colocar trabalhadores do setor elétrico em risco

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) obteve uma importante vitória judicial contra uma empresa prestadora de serviços no setor elétrico, que opera em diversos

TJ-RS: Justiça proíbe OAB/RS de cobrar taxas para fornecimento de certidões

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul, sob a presidência do juiz Federal Rafael Farinatti Aymone, proferiu uma decisão significativa que impacta as práticas da