STJ destaca novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

A nova publicação destaca dois entendimentos jurídicos de relevância.

TRE-PI: Jurisprudência da Justiça Eleitoral é fortalecida no combate à fraude na cota de gênero em pleitos eleitorais

Nos preparativos para as Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral reitera sua postura firme contra a fraude à cota de gênero, consolidando sua jurisprudência sobre