STF interrompe julgamentos sobre vínculo empregatício em contratos de PJ

A discussão envolve não apenas a validade desses contratos, comuns em setores como saúde, tecnologia e serviços, mas também a definição da competência da Justiça do

Nova implementação do TJ-PI inclui pautas de julgamentos no diário de justiça eletrônico nacional

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implementou uma atualização significativa no processo de publicação das pautas de julgamentos, conforme as orientações estabelecidas pelo