Julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal é interrompido por ministro

O Ministério Público Federal argumenta que o porte de arma não autoriza o uso ostensivo em via pública e que mesmo em caso de flagrante, o

Mariana BHP no banco dos réus em julgamento decisivo na justiça britânica.

A expectativa é que a juíza responsável pelo caso, Finola O'Farrell, divulgue a sentença ainda este ano.

CASO IZADORA MOURÃO: MP-PI OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL PARA RECURSO CONTRA ABSOLVIÇÃO DE RÉU, QUE PASSARÁ POR NOVO JULGAMENTO

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí proferiu decisão favorável ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado

TJ-PI: Comarca de Santa Filomena realiza mutirão para julgar crimes contra a vida

A Vara Única da Comarca de Santa Filomena promoveu, entre os dias 2 e 13 de setembro, um mutirão de sessões do Tribunal do Júri. As

TJ-PI: Corregedoria encerra esforço concentrado de julgamento de processos na Comarca da União

Dando prosseguimento ao encerramento do esforço concentrado para julgamento de processos de empréstimos consignados nas Comarcas do Estado do Piauí, na terça-feira, 3 de setembro, o

TJ-PI: Desembargadora Salise Monteiro profere palestra sobre Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Na última sexta-feira (30), durante o segundo dia do V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPIVID), a

STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pedido de divórcio pode ser julgado postumamente, respeitando a vontade do autor

TST: Justiça do Trabalho não pode julgar ação contra prefeito por falta de segurança para catadores de lixo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que buscava a responsabilização direta do prefeito