CASO IZADORA MOURÃO: MP-PI OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL PARA RECURSO CONTRA ABSOLVIÇÃO DE RÉU, QUE PASSARÁ POR NOVO JULGAMENTO

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí proferiu decisão favorável ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado

TJ-PI: Comarca de Santa Filomena realiza mutirão para julgar crimes contra a vida

A Vara Única da Comarca de Santa Filomena promoveu, entre os dias 2 e 13 de setembro, um mutirão de sessões do Tribunal do Júri. As

TJ-PI: Corregedoria encerra esforço concentrado de julgamento de processos na Comarca da União

Dando prosseguimento ao encerramento do esforço concentrado para julgamento de processos de empréstimos consignados nas Comarcas do Estado do Piauí, na terça-feira, 3 de setembro, o

TJ-PI: Desembargadora Salise Monteiro profere palestra sobre Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Na última sexta-feira (30), durante o segundo dia do V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPIVID), a

STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pedido de divórcio pode ser julgado postumamente, respeitando a vontade do autor

TST: Justiça do Trabalho não pode julgar ação contra prefeito por falta de segurança para catadores de lixo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que buscava a responsabilização direta do prefeito

TJ-PI: Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Judiciário intensifica julgamento de processos de violência doméstica e familiar

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Piauí (CEVID/TJ-PI) promoverá, entre os dias 19 e 23

CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (19/8) no histórico prédio da entidade, aprovou por aclamação a