TJ-PR: Juíza condena restaurante por usar imagem de cliente nas redes sociais

A juíza Denise Terezinha Corrêa de Melo, da 2ª Vara Cível de Toledo, no Paraná, determinou que um restaurante indenizasse uma cliente em R$ 5 mil

TJ-RJ: Juíza condena jovens a lerem manual antirracista após ofensas a colega

A juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, determinou que duas adolescentes, responsáveis pela criação e

TRE-GO: Juíza multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral

A juíza Eleitoral Zulailde Viana Oliveira, da 20ª Zona de Palmeiras de Goiás, impôs uma multa de R$53.205 à empresa Destaque Consultoria e Comunicação Ltda. por

JUÍZA MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS TOMA POSSE NO TRE-PI

A Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas foi empossada como a mais recente integrante da Corte Colegiada do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)

Juíza Maria Luíza será empossada amanhã no TRE-PI 

Em Sessão Solene que será realizada de forma híbrida, presencial e virtual, às 11h desta sexta-feira, 30 de agosto de 2024, no Plenário do Tribunal Regional

TJ-SP: Juíza vê “venda emocional” e anula contrato de férias compartilhadas

A juíza Cintia Adas Abib, da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, decidiu pela nulidade dos contratos de férias compartilhadas firmados entre dois consumidores

TJ-PI Nomeia Juíza Maria Luiza Mello Freitas para o Tribunal Regional Eleitoral

Dra. Maria Luiza Mello é escolhida por unanimidade pelo pleno do TJ-PI para assumir como magistrada do TRE.

TJ-SP: Juíza ordena que vizinha que chamou humorista de “macaco” deixe prédio

A aposentada Elisabeth Morrone, que protagonizou ataques racistas contra seu vizinho, o humorista Eddy Júnior, em outubro de 2022, foi condenada pela juíza Laura de Mattos