21 de novembro de 2024 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) divulgou, por meio do Edital nº 16/2024, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 192, de 24 de
Foi iniciado o processo para a escolha de Juízas e Juízes Eleitorais das Garantias que serão nomeados para os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias, conforme estabelecido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo na terça-feira, 28, que estabelece a estrutura da política judiciária do juiz das garantias. Este magistrado
Na sessão administrativa da última e terça-feira, 7, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu seu aval a uma minuta de resolução que institui a
O Conselho da Justiça Federal aprovou a Resolução CJF 881/24, que versa sobre a implementação do instituto do juiz das garantias e o trâmite de investigações,
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados