Causa polêmica: Juíza de SC exige obediência com voz elevada em audiência de testemunha; entenda

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conclui alienção parental e transfere guarda para o pai

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs uma pena de censura a um magistrado que, diante da solicitação do Ministério Público (MP) para o arquivamento de

Juiz determina que shopping preste contas de fundo de promoção a locatária

O juiz de Direito Francisco Camara Marques Pereira, da 1ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, proferiu decisão obrigando o shopping a apresentar relatório de despesas condominiais

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