STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) referentes à restrição de acesso e ao

MPF denuncia ex-prefeita por fraudes em FGTS e desvio de verbas

O Ministério Público Federal (MPF) formalizou denúncia contra Regina Coeli, ex-prefeita de Pio IX (PI), imputando-lhe a prática de crimes contra a ordem tributária e desvio