TJ-PI destaca experiência em regularização fundiária em evento internacional na colômbia

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) recebeu destaque no XIII Conversatorio Nacional y III Internacional de la Especialidad Civil, Agraria y Rural, realizado na Colômbia

Tribunal de justiça de São Paulo mantém multa à petrobras por vazamento de óleo

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão que indeferiu o embargo de execução

STF homologa acordo para retomada do concurso da PMERJ sem cotas para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quinta-feira, 16, o acordo que permite a continuidade do concurso da Polícia Militar do Rio

Casas Bahia condenada a indenizar cliente em R$ 20 Mil por acusação de furto de celular

O Juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília/DF, proferiu sentença condenando as Casas Bahia ao pagamento de indenização por

Alepi realiza pagamento do auxílio-alimentação conforme Lei Nº 8.217/2023

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) efetuou, nesta quinta-feira (16/11), o pagamento do auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos ativos efetivos e estabilizados da instituição. O referido

CNMP: Proposta de utilização de IA generativa no MP visa eficiência e inovação responsável

Conselheiros nacionais do Ministério Público (MP), Rodrigo Badaró, representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Moacyr Rey Filho, apresentaram uma proposta ao

Restrição de acesso a fórum em MS devido a vestimenta de professora gera controvérsia

A professora Gicelma Chacarosqui, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), foi impedida de ingressar no Fórum de Dourados, situado no Mato Grosso do Sul,

Absolvição de Roberto Jefferson por ofensas a Cármen Lúcia no TRE/SP

A juíza Eleitoral Débora de Oliveira Ribeiro, da 258ª Zona Eleitoral de São Paulo, proferiu decisão sumária absolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson e sua filha, Cristiane