4 de julho de 2025 / Ano 14
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O objetivo é estabelecer critérios eficientes para determinar a capacidade real das unidades, considerando o número de leitos disponíveis, a infraestrutura e a dinâmica de convivência.
Seu advogado classifica as acusações como falsas e garante que o ator comparecerá ao julgamento que tem previsão de durar 2 dias
A decisão da banca gerou uma indignação no meio jurídico, com críticas que variaram de decepção a acusações de covardia.
A medida também revoga as credenciais de segurança dos advogados da firma, impedindo seu acesso a instalações federais e documentos sigilosos.
A doação milionária de Musk levanta debates sobre conflitos de interesse e a influência do dinheiro na política.
A escolha do método, que estava em desuso há 15 anos, coloca em evidência as discussões sobre a constitucionalidade e a humanidade das diferentes formas de
A Justiça da Nicarágua condenou 11 pastores evangélicos ligados ao ministério Mountain Gateway à prisão por lavagem de dinheiro. No entanto, o ministério, sediado nos Estados
Representantes da Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União (Senor/AGU) e do Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios (OIRA), vinculado à Presidência dos EUA, realizaram
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