TRF1 mantém prisão de acusado por tráfico internacional de drogas da Bolívia

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado por um indivíduo acusado de tráfico de drogas

Banco Mundial e BID Anunciam Parceria de Quatro Anos para Combater Desmatamento, Promover Tecnologia e Reforçar Resiliência

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Brasil em Avaliação na OCDE: Combate ao Suborno e Adequação à Convenção Antissuborno

O Brasil está prestes a enfrentar uma avaliação crucial na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), focada na legislação e nas ações de

Nova Parceria Brasil-ONU 2023-2027: Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável”

As Nações Unidas e o governo brasileiro formalizaram uma parceria histórica ao assinarem o Novo Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027.

TJ-PI destaca experiência em regularização fundiária em evento internacional na colômbia

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Tribunal de justiça de São Paulo mantém multa à petrobras por vazamento de óleo

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão que indeferiu o embargo de execução

STF homologa acordo para retomada do concurso da PMERJ sem cotas para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quinta-feira, 16, o acordo que permite a continuidade do concurso da Polícia Militar do Rio

Casas Bahia condenada a indenizar cliente em R$ 20 Mil por acusação de furto de celular

O Juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília/DF, proferiu sentença condenando as Casas Bahia ao pagamento de indenização por